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O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa dos autos da Ação Cautelar (AC) 2957 ao […]

Acusado de matar duas pessoas a tiros de escopeta em fevereiro de 1995, no interior da Bahia, e preso preventivamente […]

A aplicação de multas de trânsito por guardas municipais é o mais novo tema com repercussão geral reconhecida pelo Supremo […]

O surto de febre aftosa ocorreu na fazenda Santa Helena, localizada no departamento de São Pedro, a 130 quilômetros da […]

O governo federal estima fechar o ano com a marca inédita de R$ 1,01 trilhão em arrecadação bruta (impostos, tributos, […]

Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul mandaram soltar nesta […]

O MPE (Ministério Público Estadual) pediu à Justiça novo decreto de prisão preventiva para o lutador Airton Colognesi Pinheiro, 36 […]

A mãe de uma criança de 2 anos teve de acionar a Justiça para conseguir matricular a filha no ensino […]

Um trabalhador de Mato Grosso do Sul ganhou na Justiça o direito de receber indenização trabalhista no valor de R$ […]

O governador André Puccinelli sanciona nesta terça-feira (20) a nova lei estadual que “Dispõe sobre a concessão de gratuidade e […]