Direito ao seguro-desemprego passará por mudanças no Estado
19 de setembro de 2011
Na porta da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Mato Grosso do Sul (SRTE/MS), em Campo Grande, há a […]
Captação ambiental de conversa vale como prova
16 de setembro de 2011
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, na tarde de ontem(15/9), que continuará tramitando na corte o inquérito em que […]
Juíza é afastada por acusação de engavetar processos
16 de setembro de 2011
A juíza da 3ª Vara Criminal de Londrina, Oneide Negrão de Freitas, pode ficar pelo menos 90 dias afastada do […]
Ex-marido deve indenizar ex-mulher por ofensas
16 de setembro de 2011
Um ex-marido deve indenizar a ex-mulher pelo envio de mensagens ofensivas por e-mail e por celular. A decisão foi tomada […]
MPF-SE acusa Embratel de propaganda enganosa
16 de setembro de 2011
O Ministério Público Federal moveu Ação Civil Pública contra a Embratel, por acusação de publicidade enganosa na promoção DDD Ilimitado […]
Não é a vítima que escolhe a pena, diz Corte da UE
16 de setembro de 2011
Na Espanha, a lei contra violência doméstica tem algumas peculiaridades. Funciona assim: Maria casa com João. Um belo dia, o […]
Tribunal de Justiça decreta luto em todo o Estado de MS
16 de setembro de 2011
Por meio da Portaria nº 341, em razão do falecimento da juíza substituta Luciana de Barros Borges, designada para responder […]
PACE: Posto de conciliação extraprocessual evita ação judicial
16 de setembro de 2011
Há quase cinco meses em funcionamento, o Posto de Atendimento e Conciliação Extraprocessual (PACE), na sede da Associação Comercial e […]
SDI-1 isenta Embratel de multa por atraso em verbas rescisórias
16 de setembro de 2011
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada hoje, 15, afastou a […]
Empregada que pediu demissão sem cumprir aviso-prévio terá descontos devolvidos
16 de setembro de 2011
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de uma empregada que pediu demissão sem cumprir aviso-prévio e […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
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