TJ/MS reforma sentença e aplica percentual de indenização por acidente
14 de setembro de 2011
A 3ª Turma Cível, por maioria, deu parcial provimento à Apelação Cível nº 2011.013799-2 interposta por C. A. da S. […]
TJMS valida comprovante de internet banking
14 de setembro de 2011
Por maioria, os desembargadores da 5ª Turma Cível deram provimento ao recurso n° 2011.021322-3 movido pelo espólio de N.A.M. para […]
Parte confunde Estados e ajuíza recurso em MS e paga custas em MT
14 de setembro de 2011
Nesta segunda-feira (12), o Des. Sideni Soncini Pimentel, membro da 5ª Turma Cível do TJMS, proferiu decisão monocrática na qual […]
TST devolve a Vara do Trabalho ação para liberar acesso a bancos durante greve
14 de setembro de 2011
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho não é competente para julgar ação de interdito […]
Empregadores rurais escapam de multa por não contratar portadores de deficiência
14 de setembro de 2011
A comprovação da inexistência de candidatos fez com que o consórcio de empregadores rurais Irmo Casavechia e Outros conseguisse anular, […]
Controlador de tráfego listado entre menos produtivos não recebe dano moral
14 de setembro de 2011
A inclusão do nome de um controlador de tráfego aéreo na lista dos 5% “menos produtivos” da Empresa Brasileira de […]
TST nega abono de faltas atestadas por médico que não pertence à empresa
14 de setembro de 2011
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho teve que decidir uma disputa envolvendo empregado e empregador relativa à não […]
Pai biológico não consegue alterar certidão de menor registrada pelo pai afetivo
14 de setembro de 2011
Após sete anos de disputa judicial entre pai biológico e pai de criação, a Terceira Turma do Superior Tribunal de […]
Falta grave durante o cumprimento da pena altera data-base para concessão de benefícios
14 de setembro de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que falta grave cometida por preso implica reinício da contagem […]
É possível regressão cautelar de regime sem oitiva do condenado
14 de setembro de 2011
A regressão de regime de cumprimento de pena em caráter cautelar pode ser efetivada independentemente da oitiva do condenado. O […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
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