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A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST não acolheu, em processo julgado ontem (12), recurso do Ministério Público do […]

O juiz Nelson Augusto Bernardes de Souza, da 3.ª Vara Criminal de Campinas (SP), impôs na semana passada a mais […]

Policiais da Divisão de Homicídios ocuparam ontem (12) por cerca de 15 horas o 7º BPM (São Gonçalo, RJ) para […]

O Órgão Especial do TJRS julgou ontem (12) improcedente a ação proposta pela Associação dos Servidores do Ministério Público (Aprojus), […]

O ex-corregedor da Polícia Federal em São Paulo, Dirceu Bertin, foi absolvido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Ele […]

A operadora de telefonia TIM Celulares deverá pagar indenização de 8 mil reais a uma consumidora que, em virtude de […]

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) coloca em xeque denúncias de homicídios dolosos, ou seja, com intenção de matar, […]

No mês em que se comemora o 21º aniversário do Código de Defesa do Consumidor, a Ordem dos Advogados do […]

Uma operadora de supermercado pertencente à Companhia Brasileira de Distribuição (rede Pão de Açúcar) em Recife (PE) vai receber R$ […]

A Northrop Grumman Corporation, fabricante do reverso do Fokker-100 da TAM que se acidentou em 1996, não conseguiu reverter decisão […]