Revogada prisão de fazendeiro acusado pela morte de trabalhadores rurais
13 de setembro de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus de ofício para revogar a prisão preventiva de […]
Ação por uso de foto de jogador em álbum de figurinhas compete à Justiça do Trabalho
13 de setembro de 2011
Ação de indenização por danos materiais e morais, movida por ex-jogador do Fluminense contra editora que publicou, sem autorização, sua […]
Transtorno mental do acusado, por si só, não autoriza prisão cautelar
13 de setembro de 2011
O magistrado não pode decretar prisão cautelar com base em considerações abstratas, sem comprovar a existência dos requisitos e motivos […]
Beneficiário de fraude previdenciária não é necessariamente participante de menor importância
13 de setembro de 2011
Aquele que se beneficia de fraude previdenciária não é necessariamente participante de menor importância. Essa condição deve ser verificada por […]
Hospital pode cobrar por atendimento de emergência mesmo sem contrato assinado
13 de setembro de 2011
Os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceram a um hospital particular de São Paulo o […]
Mantida prisão preventiva para fins de extradição de colombiano
13 de setembro de 2011
O cidadão colombiano Jorge Enrique Rincon-Ordoñez não obteve a anulação de sua prisão preventiva para fins de extradição. A decisão […]
Município de São Paulo quer suspender decisão que impediu cobrança de taxa de coleta de lixo hospitalar
13 de setembro de 2011
O município de São Paulo ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender decisão judicial que declarou a […]
Terracap pede suspensão de liminar que inviabiliza contrato com empresa de publicidade
13 de setembro de 2011
A Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) propôs, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Suspensão de Segurança (SS) 4478, em que […]
Íntegra do voto do ministro Luiz Fux sobre homicídio no trânsito
13 de setembro de 2011
Confira a íntegra do voto do ministro Luiz Fux no julgamento do Habeas Corpus (HC) 107801, realizado pela Primeira Turma […]
Reserva de vagas em universidade estadual tem repercussão geral reconhecida
13 de setembro de 2011
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de análise feita no Plenário Virtual, reconheceram a existência de repercussão […]
18 de dezembro
18 de dezembro
18 de dezembro
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