Estagiário não pode ser considerado agente público
9 de setembro de 2011
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu que uma ex-estagiária da Caixa Econômica Federal, condenada criminalmente […]
Acusados do mensalão enviam alegações finais ao STF
9 de setembro de 2011
O prazo para o envio das alegações finais da defesa dos acusados do mensalão do PT ao Supremo Tribunal Federal […]
Prejuízo com irregularidades nos Transportes passa de meio bilhão de reais, aponta CGU
9 de setembro de 2011
A Controladoria-Geral da União (CGU) apresentou ontem (8) as conclusões sobre as auditorias realizadas em contratos no Ministério dos Transportes. […]
Telemar consegue comprovar que cópia com defeito não inviabilizava recurso
9 de setembro de 2011
Por maioria de votos, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho relevou uma imperfeição […]
Siderúrgica tem de pagar em dobro descanso semanal concedido no oitavo dia
9 de setembro de 2011
O descanso semanal remunerado deve ser gozado dentro de uma semana de trabalho, que compreende o lapso temporal de sete […]
Claro é isentada de pagamento de insalubridade a atendente de call center
9 de setembro de 2011
A Quarta Turma do Tribunal Superior do trabalho deu provimento a recurso da Claro S. A. e isentou-a do pagamento […]
Turma rejeita equiparação salarial a empregados de locais diferentes
9 de setembro de 2011
Ao acolher o recurso da 14 Brasil Telecom Celular S/A, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a […]
JT nega indenização a mecânico que não recebeu visita do patrão após acidente
9 de setembro de 2011
A ausência de visitas dos representantes da empregadora ao hospital ou à sua residência durante a convalescença foi uma das […]
Engenheiros não conseguem reverter condenação por desabamento de prédio em Olinda
9 de setembro de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de dois engenheiros responsabilizados pelo desabamento do bloco […]
Ferrari apreendida em inquérito sobre desvio de dinheiro público não é liberada
9 de setembro de 2011
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de restituição de uma Ferrari Califórnia ano 2010, apreendida […]
18 de dezembro
18 de dezembro
18 de dezembro
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