Notícias

O Tribunal de Justiça não pode, de ofício, em recurso exclusivo da defesa, corrigir a condenação dos réus cujos nomes […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que obriga a Marítima Seguros a pagar a […]

Caberá ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidir o pedido de suspensão do andamento do processo de […]

Preso preventivamente no Centro de Detenção Provisória de Americana (SP) sob acusação de tráfico de drogas, o empresário e bacharel […]

Pedido de vista do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu, na tarde desta quarta-feira (14), o julgamento […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, rejeitou o pedido do publicitário Marcos Valério para impedir o […]

Ação da PF (Polícia Federal) contra o contrabando de cigarros realizada nesta quarta-feira em Mato Grosso do Sul apreendeu R$ […]

A Fundação Procon-SP suspendeu nesta quarta-feira as operações da unidade do Carrefour da Vila Guilherme, em São Paulo, por oferecer […]

Por maioria, os desembargadores da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS) deram provimento […]

Ligado ao presidente do Senado José Sarney, o deputado Gastão Vieira (PMDB-MA) é o novo ministro do Turismo. A informação […]