Na porta da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Mato Grosso do Sul (SRTE/MS), em Campo Grande, há a informação de que o atendimento só se inicia às 7h30min, mas muito antes desse horário, o aglomerado de trabalhadores já está formado.
Em grande parte, buscam dar entrada no seguro-desemprego. Para esse serviço, são distribuídas 150 senhas diariamente, quantidade muito abaixo da demanda, segundo um funcionário do órgão. O movimento, crescente desde outubro do ano passado, tende a ser reduzido no próximo mês, quando a SRTE/MS, como ocorrerá em todo o País, passará a intermediar a contratação de trabalhadores que buscam o benefício.
A mudança, informada pelo superintendente da SRTE/MS, Anízio Pereira Tiago, visa impedir que o trabalhador tenha acesso ao benefício antes de tentar o retorno ao mercado de trabalho, o que já é praticado desde outubro do ano passado pelo Sistema Nacional do Emprego (Sine) através da Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul (Funtrab) e Fundação Social do Trabalho (Funsat).
A prática se iniciou com a implantação do portal Mais Emprego, do Governo Federal, que cruza dados do desempregado interessado no seguro com as vagas disponíveis para sua área. O trabalhador é encaminhado para entrevistas e só terá direito a receber o seguro-desemprego caso não seja contratado.
Com as novas regras, muitos trabalhadores passaram a procurar a SRTE/MS e não as agências do Sine – antes, a superintendência restringia os atendimentos, de modo geral, aos casos que apresentassem algum problema de cadastramento para a concessão do seguro-desemprego. Como o acesso aos dados do portal Mais Emprego é, até então, restrito ao Sine, as superintendências de trabalho não têm as informações necessárias para encaminhar o desempregado para nova vaga, tendo de realizar diretamente o procedimento para concessão do seguro.
No entanto, com o alargamento do programa à SRTE, os trabalhadores que procurarem o órgão só terão direito ao seguro caso não preencham as vagas para as quais forem encaminhados.
Qualificação
Outra mudança, a iniciar em até dois meses, será a vinculação do recebimento do seguro-desemprego à realização pelo trabalhador de cursos de qualificação profissional. “Caso a pessoa não seja contratada, terá de se qualificar na própria atividade ou será convidado a mudar para uma área que esteja mais aquecida. Nas duas situações, deverá se inscrever em capacitações profissionais. O seguro só será concedido mediante essa inscrição”, informou Tiago.
O superintendente argumenta que é contraditório pessoas receberem, em volume considerável, o seguro-desemprego quando o mercado de trabalho está aquecido e há alto déficit de mão de obra. “Em Mato Grosso do Sul, o benefício é concedido a cerca de três mil trabalhadores por mês. Esse número é muito alto, uma vez que temos, no Estado, 30 mil vagas abertas”, afirma.
14 de maio
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