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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, solicitou, nesta quarta (14/12), ao ministro Joaquim Barbosa – relator da […]

O Ministério Público Federal em Campos dos Goytacazes (MPF/RJ) ajuizou ação civil pública em face da petroleira norte-americana Chevron, sua […]

Os ministros do TSE, por maioria de votos, deram parcial provimento a recurso ordinário eleitoral (RO 149655) interposto pela “Coligação […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu o montante de indenização devido pelo Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) a uma […]

Os 21 vereadores de Campo Grande devem desocupar o prédio da Câmara Municipal nos próximos 30 dias, sob o risco […]

Quando a palmada não deixa marcas, a aplicação do castigo físico terá de ser comprovada por testemunhas, depoimentos ou laudos […]

O último lote de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2011 será liberado no banco hoje (15). Os valores […]

Policiais militares e traficantes do Rio de Janeiro acusados de matar a juíza Patrícia Acioli serão transferidos para o Presídio […]

O presidente do STJ, Ari Pargendler, determinou a retirada dos enfeites de Natal das instalações da instituição em cumprimento à […]

O empregado dispensado por justa causa não tem direito a receber do empregador o pagamento de férias proporcionais mais um […]