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O Procon/MS está oferecendo atendimento especial para Natal e Ano Novo, desde o último sábado (17), nos dois principais shoppings […]

Um jovem de 20 anos sofreu sequestro relâmpago na madrugada desta terça-feira (20) no centro de Campo Grande. Ele foi […]

O agravo interposto contra decisão que concede tutela antecipada ou impõe medida liminar não pode ser convertido em agravo retido. […]

Após reclamações de motoristas, a Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito) determinou que o sistema do Flexpark volte a […]

Tudo indica que a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo não tem compromiso com a Justiça tributária. A […]

O Órgão Especial do Conselho Federal da OAB decidiu, por unanimidade, que o advogado tem direito de reclamar o pagamento […]

Espera-se que o processo judicial informatizado resulte na melhoria da prestação jurisdicional, promovendo uma Justiça mais ágil, célere e, portanto, […]

Os programas de computador que esquadrinham websites em busca de informações possibilitaram a criação de um novo tipo de atividade […]

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou sentença que mandou pagar 15 salários-mínimos de indenização, a título […]

De 20 de dezembro de 2011 a 6 de janeiro de 2012, a justiça brasileira terá feriado forense. Em Mato […]