STF volta do recesso com julgamento sobre atribuições do CNJ
1 de fevereiro de 2012
A sessão da tarde de hoje (1º) no Supremo Tribunal Federal (STF) não marca apenas a volta do recesso iniciado […]
Marinha instaura inquérito para apurar vazamento na Bacia de Santos
1 de fevereiro de 2012
A Marinha informou que a Capitania dos Portos do Rio de Janeiro instaurou inquérito administrativo para apurar o vazamento de […]
Cabe ao STF julgar suspensão de decisão sobre alteração de dados populacionais de município
1 de fevereiro de 2012
Por envolver cálculo do coeficiente individual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), previsto na Constituição, cabe ao Supremo Tribunal […]
NET é condenada a anular multa e cláusula de fidelização do Vírtua em todo o território nacional
1 de fevereiro de 2012
O MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) condenou a empresa NET a suprimir a cláusula de fidelização em todo […]
American Express é condenada a devolver investimento e pagar indenização de R$ 10 mil a cliente
1 de fevereiro de 2012
A juíza Márcia Oliveira Fernandes Menescal de Lima, da 14ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (CE), determinou que a […]
Entregar mercadorias antes de serem pagas não configura justa causa
1 de fevereiro de 2012
A entrega de mercadorias por vendedor da Souza Cruz antes de os compradores pagarem por elas não configura quebra de […]
Governo quer mudar Lei Seca para que motorista bêbado seja punido mesmo que não se submeta ao bafômetro
1 de fevereiro de 2012
O governo pretende alterar a Lei Seca (11.705/2008) para que os motoristas que estiverem dirigindo alcoolizados possam ser processados mesmo […]
Ministério Público arquiva representação de associações de juízes contra Eliana Calmon
1 de fevereiro de 2012
A PGR (Procuradoria-Geral da República) arquivou nesta terça-feira (31/1) representação que pedia investigações sobre a conduta da corregedora-geral de Justiça, […]
Alunos devem se dedicar às mudanças na legislação trabalhista, dizem professores
1 de fevereiro de 2012
As leis do trabalho passaram por modificações significativas, como a inserção da nova lei do aviso prévio proporcional e do […]
Justiça do Trabalho terá cartão de crédito na sala de audiência para pagamento de dívida
31 de janeiro de 2012
A utilização de meios eletrônicos de pagamento em salas de audiência da Justiça do Trabalho é o objeto do protocolo […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
