SDI-1 garante percentual de adicional de horas extras em valor superior ao mínimo legal
3 de fevereiro de 2012
O empregador não pode reduzir o percentual do adicional de horas extras pago por vários anos em valor superior ao […]
Policiais acusados de concussão têm pedido de habeas corpus rejeitado
3 de fevereiro de 2012
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, indeferiu dois habeas corpus impetrados em favor de dois […]
Companheira de Nem da Rocinha não consegue liminar em habeas corpus
3 de fevereiro de 2012
A companheira de Antônio Francisco Bonfim Lopes, conhecido como Nem e apontado pela polícia como chefe do tráfico de drogas […]
Perda da condição de garante não basta para revogar prisão preventiva de ex-policial
3 de fevereiro de 2012
O fato de não mais ocupar a posição de policial, por si só, não assegura ao réu o direito de […]
Ampliada possibilidade de recurso quando investigação prévia contra magistrado for arquivada
3 de fevereiro de 2012
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira (2) que contra decisões de arquivamento de investigação […]
STF determina que cabe recurso a ambas as partes em representações administrativas contra magistrados
3 de fevereiro de 2012
No segundo dia de julgamento sobre as atribuições do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o plenário do STF (Supremo Tribunal […]
Ministros do STF querem mais agilidade para aprovação da nova lei da magistratura
3 de fevereiro de 2012
A edição de uma nova Loman (Lei Orgânica da Magistratura) não inquieta apenas associações de juízes, preocupadas com a manutenção […]
Supremo mantém poder de investigação do CNJ contra juízes
3 de fevereiro de 2012
Em votação apertada, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quinta-feira (2/2), manter o poder de investigação do […]
Em fiscalização em MS, homem confessa compra de CNH por R$ 1 mil no PR
3 de fevereiro de 2012
Em coletiva à imprensa, Detran e Polícia Civil explicaram que até analfabetos conseguiam CNH com ajuda da quadrilha.(Foto: Pedro Peralta) […]
‘Aliviados’ pelo cancelamento do despejo, vereadores da Capital voltam ao trabalho
3 de fevereiro de 2012
Com despejo cancelado, os 21 vereadores de Campo Grande retornaram aos trabalhos, na manhã desta quinta-feira (2), na Câmara Municipal. […]
17 de dezembro
17 de dezembro
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