Relatório do STF aponta redução de 25% nos processos em 2011 8 de fevereiro de 2012 O STF ( Supremo Tribunal Federal) disponibilizou o Relatório de Atividades da Corte referente ao ano de 2011 na Corte. […]
Pecuarista trava briga judicial milionária contra advogado 8 de fevereiro de 2012 O pecuarista Antônio Moraes do Santos, conhecido por doações milionárias em Campo Grande como à Santa Casa, move ação contra […]
MPE questiona no CNJ obrigação de digitalizar inquéritos policiais em ações 8 de fevereiro de 2012 Medida do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) determinando que cada parte entregue já digitalizada suas peças […]
STF quebra sigilo bancário de dois deputados do MS 8 de fevereiro de 2012 A devassa nas contas bancárias e informações fiscais dos deputados federais Geraldo Resende e Marçal Filho, determinada pelo ministro Marco […]
Nome de Chadid será votado na terça-feira 8 de fevereiro de 2012 Os deputados estaduais irão votar, na próxima terça-feira (14), a indicação do procurador Ronaldo Chadid para vaga conselheiro do Tribunal […]
Fabio Trad diz que novo CPC pode ser votado em março 8 de fevereiro de 2012 O projeto do novo Código de Processo Civil , que recebeu 1.366 sugestões de emendas entre agosto e novembro de […]
Eletricitário integrará à aposentadoria parcelas deferidas em ação anterior 7 de fevereiro de 2012 A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de embargos de um eletricitário […]
Bancário também receberá diferenças de complementação de aposentadoria 7 de fevereiro de 2012 Em outra ação relativa a diferenças de complementação de aposentadoria julgada na mesma sessão de quinta-feira (2), a Subseção 1 […]
Terço constitucional sobre férias em dobro também deve ser pago dobrado 7 de fevereiro de 2012 A concessão das férias com atraso implica pagamento em dobro dessa parcela, com o respectivo adicional de um terço, que […]
SDI-1 define empregado rural pela atividade principal do empregador 7 de fevereiro de 2012 O enquadramento do empregado como trabalhador urbano ou rural depende da atividade preponderante do empregador, e não das peculiaridades do […]