TST aprova quatro novas súmulas
7 de fevereiro de 2012
Em sessão extraordinária realizada ontem (6), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a edição de quatro novas súmulas de […]
Terceira Turma reduz valor de indenização por bloqueio indevido de linha telefônica
7 de fevereiro de 2012
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou abusivo o valor de R$ 61.370 arbitrado pela Justiça do Amazonas como indenização […]
Condenado pela morte da missionária Dorothy Stang continuará preso
7 de fevereiro de 2012
Regivaldo Pereira Galvão, um dos envolvidos no assassinato da religiosa Dorothy Stang, teve negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
Segunda Seção inicia 2012 com definições sobre seguro em acidente de trânsito
7 de fevereiro de 2012
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza nesta quarta-feira (8) sua primeira sessão de julgamento de 2012. […]
Estado terá que indenizar por bala perdida que atingiu jovem na cabeça
7 de fevereiro de 2012
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do estado do Espírito Santo e manteve indenização a […]
Condenado por uso de documento militar falso pede para ser julgado pela Justiça comum
7 de fevereiro de 2012
Condenado à pena de dois anos de reclusão por uso de documento falso para obter empréstimo da Caixa Econômica Federal […]
Ex-prefeito de Bauru condenado por concussão pede suspensão da pena
7 de fevereiro de 2012
Condenado pelo Juízo da Segunda Vara Criminal da Comarca de Bauru (SP) à pena de cinco anos de reclusão, a […]
Indeferida liminar a condenado a 12 anos por tráfico de drogas
7 de fevereiro de 2012
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio negou pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC) 107413 por […]
Justiça concede restabelecimento de pensão alimentícia a ex-mulher de médico com problemas de saúde
7 de fevereiro de 2012
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) concedeu o restabelecimento de pensão alimentícia […]
CNJ organiza especialização em Direito Registral para juízes dos estados da Amazônia Legal
7 de fevereiro de 2012
Magistrados dos Tribunais de Justiça dos estados da Amazônia Legal poderão participar de um curso de especialização em Direito Registral. […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
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