PMs acusados de matar juíza Patrícia Acioli vão a júri popular
10 de fevereiro de 2012
Os 11 PMs (policiais militares) acusados de envolvimento no assassinato da juíza Patrícia Acioli vão enfrentar o júri popular. A […]
Ambev terá que indenizar ex-vendedor humilhado por não atingir as metas de venda
10 de fevereiro de 2012
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) condenou a Ambev (Companhia de Bebidas das Américas) a indenizar um ex-vendedor em R$ […]
TST mantém decisão contra penhora de aposentadoria para pagamento de dívidas trabalhistas
10 de fevereiro de 2012
A SDI-2 (Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais) do TST (Tribunal Superior do Trabalho) manteve a suspensão da penhora do […]
Justiça determina que banco Panamericano devolva valores cobrados em contratos
10 de fevereiro de 2012
A 14ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) manteve a decisão que declarou nulas […]
MPF apela ao TRF-3 para que prossiga ação penal de lavagem contra Dantas
10 de fevereiro de 2012
O MPF-SP (Ministério Público Federal em São Paulo) apresentou esta semana as razões de apelação ao TRF-3 (Tribunal Regional Federal […]
Lei obriga envio de contratos aos clientes
10 de fevereiro de 2012
A lei que torna obrigatório o encaminhamento aos clientes, por escrito, de contratos firmados por meio de call center e […]
STJ começa a julgar legalidade de outros meios de prova, além do bafômetro, para atestar embriaguez
9 de fevereiro de 2012
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar um recurso que vai definir quais os meios de prova válidos […]
É possível estender efeitos de falência a empresas sem vínculos societários diretos
9 de fevereiro de 2012
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a possibilidade de extensão dos efeitos da falência da Petroforte a empresas e […]
Empregado horista em turno de revezamento ganha horas extras a partir da sexta hora trabalhada
9 de fevereiro de 2012
A Usina Açucareira de Jaboticabal S. A. foi obrigada a remunerar como extraordinárias as horas de trabalho realizadas após a […]
JT é competente para julgar ação de agente comunitária de saúde em regime celetista
9 de fevereiro de 2012
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de uma agente comunitária de saúde contratada pelo […]
17 de dezembro
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17 de dezembro
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