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Após o intervalo da sessão do STF (Supremo Tribunal Federal), que sucedeu o voto contrário do ministro Dias Toffoli, as […]

Ao responder às perguntas da promotora Daniela Hashimoto, Lindemberg Alves disse que blefou com a polícia ao fazer ameaças contra […]

Os servidores públicos do Estado terão feriadão de três dias no carnaval. O governo publicou no Diário Oficial desta quinta-feira […]

O ministro Carlos Ayres Britto requereu, nesta quarta (15/02), vista do recurso extraordinário (RE 541737) que aborda se o julgamento […]

A Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo de São Paulo abriu procedimento preparatório de inquérito civil, nesta quarta (15/02), […]

Decisão monocrática proferida pelo ministro Gilson Dipp (TSE) deu provimento a agravo de instrumento (AG 8984) – e a recurso […]

O julgamento da Lei da Ficha Limpa no Supremo Tribunal Federal (STF) será retomado hoje (16) à tarde com a […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) dá golpe na manobra protelatória suspendendo a ação penal 665 e o seu prazo […]

O Conselho Nacional de Justiça vai convocar consulta pública com os tribunais de todo o país para debater a proposta […]

A empresa chinesa que se diz dona da marca “iPad” afirmou ontem que pretende banir a entrada e a saída […]