Notícias

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou liminar em um pedido de um […]

É abusiva cláusula contratual que estipula limite máximo de custo para internação de segurados por planos de saúde. A 4ª […]

“Ninguém pode ser obrigado a arrepender-se de qualquer ação ou omissão, por mais ofensiva que seja à sociedade ou aos […]

Traficantes considerados de pequeno porte agora fazem jus à substituição da pena privativa de liberdade por sanções restritivas de direito. […]

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE), por meio da 12ª Promotoria de Justiça do Núcleo de Patrimônio […]

Em sessão realizada pela 2ª Câmara Cível na última semana, os desembargadores, por unanimidade, negaram o pedido de Apelação Cível […]

O Processo Judicial Eletrônico (PJe), que vai unificar o Poder Judiciário e substituir diversos sistemas existentes, chega a São Paulo […]

A Transo Combustíveis Ltda., empresa paulista sediada em Paulínia, conseguiu reverter decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região […]

Sem comprovar que lidava com resíduos de animais deteriorados, um auxiliar de produção contratado por uma fazenda em Campo Florido […]

Relatório elaborado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apontou deficiência na estrutura de trabalho oferecida à Polícia Federal (PF) […]