Philip Morris é condenada a aumentar indenização a trabalhador humilhado pelo chefe 28 de fevereiro de 2012 A Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. foi condenada pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho a aumentar […]
Fazendeiro acusado de matar advogado continuará preso 28 de fevereiro de 2012 A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou Habeas Corpus e manteve a prisão preventiva de um fazendeiro acusado […]
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Novo projeto retira mudanças polêmicas em novo CPC 28 de fevereiro de 2012 Enquanto tramita na Câmara dos Deputados, sob críticas, projeto do novo Código de Processo Civil feito pela comissão de juristas […]
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SDI-1 discute incidência de terço constitucional sobre férias convertidas em pecúnia 27 de fevereiro de 2012 A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve por unanimidade decisão que rejeitou a […]
Turma reconhece validade de acordo coletivo que limita pagamento de horas de percurso 27 de fevereiro de 2012 A limitação das horas de percurso a serem pagas ao trabalhador pode ser estabelecida por norma coletiva. Com este entendimento […]
Advogada citada irregularmente em ação consegue anular processo no TST 27 de fevereiro de 2012 Uma secretária parlamentar do Senado Federal, que alegava ter sido irregularmente citada em ação rescisória ajuizada pela União Federal devido […]