Decisão do TSE barra candidatos com contas de campanha rejeitadas pela Justiça
5 de março de 2012
Em sessão administrativa na última quinta-feira (1º/3), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu que os candidatos que não tiverem as […]
Código Florestal será votado definitivamente na terça-feira
5 de março de 2012
A votação do novo Código Florestal brasileiro, marcada para a próxima terça-feira (6/3), na Câmara dos Deputados, vai enfrentar fortes […]
Declarar Imposto de Renda na 1ª semana dá restituição em julho
5 de março de 2012
O contribuinte que enviar a declaração do Imposto de Renda 2012 na primeira semana poderá receber a restituição em 16 […]
Administradora de consórcios que preencheu GRU sem número do processo terá o recurso analisado
2 de março de 2012
A Caixa Consórcios S/A e Administradora de Consórcios terá um recurso especial analisado, mesmo tendo preenchido a Guia de Recolhimento […]
Escuta telefônica não é invalidada por eventual captação de diálogo entre cliente e seu advogado
2 de março de 2012
O sigilo profissional da relação entre advogado e cliente não invalida a integralidade das interceptações telefônicas autorizadas judicialmente contra o […]
Condenado por envolvimento com caça-níqueis poderá aguardar julgamento de recurso em liberdade
2 de março de 2012
Por falta de fundamentação no decreto de prisão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu permitir que Fernando Iggnácio, suposto […]
Devolução de valor após recebimento da denúncia não afasta ocorrência de crime contra o erário
2 de março de 2012
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação e a perda do cargo público de uma servidora que alterou […]
Rejeitada queixa-crime contra deputado federal acusado de injúria e difamação
2 de março de 2012
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a queixa-crime em que era imputada ao deputado federal José […]
STF mantém tramitação de inquérito contra deputado federal Pedro Henry Neto por peculato
2 de março de 2012
Por maioria de votos (7×3), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o trâmite do Inquérito (Inq) 2913 […]
Via Embratel agora é Claro TV
2 de março de 2012
A partir de março, a televisão por assinatura Via Embratel passa a se chamar Claro TV. A informação, ainda não […]
18 de dezembro
18 de dezembro
18 de dezembro
18 de dezembro
