Justiça determina reintegração de aluno expulso por ocupar prédio da USP
6 de março de 2012
A Justiça estadual de São Paulo decidiu suspender um ato administrativo da USP (Universidade de São Paulo) que expulsava do […]
OAB de Rondônia cobra rigor na apuração de morte
6 de março de 2012
A OAB-RO criou uma comissão para acompanhar as investigações sobre a morte do advogado Luis de Menezes Bezerra, que foi […]
A justiça cria novas súmulas para velhos problemas
6 de março de 2012
Por Nina Neubarth e Sandra Franco A presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo publicou, em fevereiro […]
Receita reclassifica importações e provoca contestações
6 de março de 2012
Os métodos de fiscalização da Receita Federal estão atrasando as importações e, por consequência, gerando processos administrativos nas delegacias de […]
Decisão judicial deixa PDT sem comando na Capital
6 de março de 2012
O juiz em substituição da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, Ricardo Galbiati, concedeu liminar […]
Delator pode ficar livre de ação penal a pedido do MPE
6 de março de 2012
O procurador-geral adjunto de Justiça Administrativo, Francisco Neves Junior, quando atuava como procurador-geral de Justiça em exercício, manifestou-se pelo não […]
Em caso inédito, telefônica devolve créditos ‘expirados’ de celulares
6 de março de 2012
Pela primeira vez em Mato Grosso do Sul um consumidor conseguiu reaver os créditos de celulares pré-pagos expirados após um […]
‘Flagras’ nas redes sociais têm papel cada vez maior nos divórcios
6 de março de 2012
A proliferação de câmeras digitais e smartphones e a popularização das redes sociais fazem com que os cônjuges infiéis tenham […]
Governo procura novo local para Maníaco da Cruz, após decisão do TJ
6 de março de 2012
O governo está à procura de um novo endereço para Dhionatan Celestrino, de 19 anos, o Maníaco da Cruz. Na […]
Prisão cautelar anterior não abate pena atual
5 de março de 2012
De uma pena que está sendo cumprida, não pode ser descontado o tempo que um réu permaneceu preso por medida […]
18 de dezembro
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