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Em caso de divórcio, mulheres ficarão com imóvel do Minha Casa, Minha Vida 9 de março de 2012 A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quinta-feira (8/3), Dia Internacional da Mulher, uma mudança nas regras de propriedade do Programa […]
Divergência entre TST e STF suspende processos sobre terceirização 9 de março de 2012 O TST (Tribunal Superior do Trabalho) decidiu, nesta quinta-feira (8/3), suspender todos os processos que questionam a responsabilidade de órgão […]
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Senado aprova novos cargos para a Justiça Militar 8 de março de 2012 Os senadores aprovaram, nesta quarta-feira (7/3), o Projeto de Lei da Câmara 89/2011 que determina a criação dos cargos de […]
STF amplia horário do atendimento telefônico ao público 8 de março de 2012 O atendimento telefônico ao público externo no Supremo Tribunal Federal será ampliado a partir da próxima segunda-feira (12/3). O serviço, […]
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Falsificar documento e usá-lo configura um delito 8 de março de 2012 A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus de ofício para que uma mulher, processada por usar […]
CNJ fará sessão extraordinária na próxima segunda-feira 8 de março de 2012 O Conselho Nacional de Justiça realizará sessão extraordinária na próxima segunda-feira (12/3). Na pauta constam 92 itens remanescentes da sessão […]