Renovação da penhora online exige justificativa
8 de março de 2012
Uma vez aceito o pedido de penhora online e caso tal medida não obtenha êxito, o novo pedido deve vir […]
Câmara Municipal de São Paulo aprova Ficha Limpa
8 de março de 2012
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (7/3), em segunda votação o Projeto de Emenda à Lei Orgânica […]
Governo quer aumentar pena para quem omitir socorro
8 de março de 2012
O governo federal enviou ao Congresso Nacional projeto de lei para aumentar o rigor da pena a instituições e profissionais […]
Reconhecimento de vínculo invalida contratação como PJ
8 de março de 2012
Uma empresa de informática de Belo Horizonte (MG) foi condenada a pagar verbas rescisórias e multa a um analista de […]
Empregado acidentado durante contrato de experiência receberá indenização
8 de março de 2012
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um trabalhador que sofreu acidente de trabalho na vigência de […]
Diferença de tempo de serviço impede isonomia entre empregado brasileiro e colega estrangeiro
8 de março de 2012
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um ex-diretor da Companhia Palmares de Hotéis […]
Disney receberá de estúdio brasileiro valor depositado por engano para pagamento de dublagem
8 de março de 2012
Uma empresa do Rio de Janeiro que fez dublagem para a Disney terá que devolver valor depositado a maior como […]
STF mantém Instituto Chico Mendes, mas dá dois anos para Congresso editar nova lei sobre a autarquia
8 de março de 2012
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei 11.516/2007, que criou o Instituto Chico Mendes de […]
STF reconhece inconstitucionalidade, mas dá dois anos para edição de nova lei a ICMBio
8 de março de 2012
O plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão realizada nesta quarta (07/03), julgou parcialmente procedente a ação direta de inconstitucionalidade […]
Receita libera consulta a lotes residuais do Imposto de Renda
8 de março de 2012
A Receita Federal liberou da malha fina mais um lote residual do Imposto de Renda Pessoas Física 2011. Foram liberados […]
19 de dezembro
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19 de dezembro
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