Procon vai aos condomínios para ver problemas
2 de março de 2012
O Procon vai levar atendimento para os moradores de condomínios em Campo Grande. O primeiro residencial atendido será o Eudes […]
TSE barra das eleições candidatos que tiveram contas rejeitadas
2 de março de 2012
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram durante a sessão administrativa de ontem (1º) à noite a resolução que […]
Maníaco da Cruz deve ficar em hospital psiquiátrico, decide Tribunal de Justiça
2 de março de 2012
O Tribunal de Justiça manteve hoje a decisão de primeira instância que determinou a interdição e internação compulsória em hospital […]
Condenação de Anderson por morte de Mayana abre exemplo jurídico no País
2 de março de 2012
A condenação de Anderson de Souza Moreno, 20 anos, nessa quarta-feira, em Campo Grande, abre precedente para que outros acidentes […]
Anulada verificação de invalidez em aposentadoria de juiz do TRT2
1 de março de 2012
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou na última terça-feira (28/2), durante a 142ª. sessão plenária, o processo de verificação […]
Associações de magistrados repudiam agressão a juíza
1 de março de 2012
Diversas entidades que representam a magistratura, por meio de nota, manifestaram apoio à juíza Nemora de Lima Jannsen dos Santos. […]
Escuta telefônica não é invalidada por eventual captação de diálogo entre cliente e seu advogado
1 de março de 2012
O sigilo profissional da relação entre advogado e cliente não invalida a integralidade das interceptações telefônicas autorizadas judicialmente contra o […]
CNJ abre processo contra juiz do Piauí que liberou quase R$900 mil a réu falecido
1 de março de 2012
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu abrir em sessão plenária desta terça (28/2) processo administrativo disciplinar contra o juiz […]
TJ-SP nega recurso a suspeito do assassinato de ex-prefeito de Santo André
1 de março de 2012
A 11ª Câmara Criminal do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) negou nesta quarta-feira (29/2) um recurso que pede […]
STF entende não ser obrigatório convênio entre OAB-SP e Defensoria Pública paulista
1 de março de 2012
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) não está obrigada a celebrar convênio com a seccional paulista da […]
18 de dezembro
18 de dezembro
18 de dezembro
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