Notícias

No início da noite de ontem (28/02) a Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ divulgou nota, na qual aponta […]

Representantes de nove entidades que reúnem juízes e membros do Ministério Público contestaram hoje (28), por meio de nota, a […]

Oficialmente o dia 29 de fevereiro, embora ocorra a cada quatro anos, é tratado como uma data igual às outras […]

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio da Câmara de Conciliação do Fórum de Campo Grande, […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, em decisão unânime, o pagamento de R$ 30 mil por […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus e manteve a prisão preventiva de um fazendeiro […]

Na hipótese de liquidação ordinária prevista pela Lei das Sociedades Anônimas, os credores de dívidas vencidas e exigíveis podem ajuizar […]

O artigo 29 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) permite que pessoa jurídica seja equiparada a consumidor quando ficar […]

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria, decidiu que no caso de […]