Mais de 260 mil processos estão cadastrados no Sistema Push
16 de fevereiro de 2012
Neste ano de 2012 o sistema Push completa 10 anos de funcionamento, uma ferramenta que foi criada para facilitar o […]
CSJT define próximas Varas do Trabalho a instalar processo eletrônico
16 de fevereiro de 2012
A presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) definiu quais serão as próximas Varas do Trabalho a instalar […]
SDI-1 concede justiça gratuita em fase de embargos
16 de fevereiro de 2012
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, por aplicação de sua Orientação Jurisprudencial 269, concedeu o benefício de assistência judiciária […]
Aumento de tarifa púlica não pode ser suspenso por liminar
16 de fevereiro de 2012
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, cassou liminar da Justiça de Tocantins que suspendera o aumento […]
Comissão da OAB pede que TJ regulamente casamento gay em MS
16 de fevereiro de 2012
Com base em uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) do ano passado, a Comissão da Diversidade Sexual da OAB […]
JT reconhece participação nos lucros a aposentados do Santander
16 de fevereiro de 2012
O Banco Santander (Brasil) S/A não obteve êxito em recurso de embargos à Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) […]
Aprovada em concurso consegue ser nomeada sem apresentação do diploma
16 de fevereiro de 2012
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou pedido de suspensão de segurança apresentado contra decisão […]
Admitida reclamação sobre início da incidência de correção monetária em devolução de prestações
16 de fevereiro de 2012
A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de reclamação contra decisão da Justiça especial […]
Petrobras indenizará pescadores por vazamento de nafta na baía de Paranaguá
16 de fevereiro de 2012
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que os pescadores prejudicados pelo vazamento de nafta na baía de Paranaguá (PR), […]
Ayres Britto assume presidência do STF no dia 19 de abril
16 de fevereiro de 2012
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram hoje (15), em sessão administrativa, que a troca na presidência da Corte […]
18 de dezembro
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