Negada liminar a condenado que questiona realização de exame criminológico
13 de fevereiro de 2012
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu liminar formulada em Habeas Corpus (HC 111830) pela defesa de Alexandre […]
Indeferido HC que alegava inversão de ordem para manifestação do MP
13 de fevereiro de 2012
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão de terça-feira (7), indeferiu o pedido de nulidade […]
TRF-3 suspende prazos de advogados que tinham escritórios em prédio que desabou
13 de fevereiro de 2012
A presidência do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) atendeu pedido da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) SP […]
Ação que questiona Certidão Negativa de Débito Trabalhista terá rito abreviado
13 de fevereiro de 2012
O ministro Dias Toffoli decidiu aplicar o rito abreviado para a tramitação da Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade), ajuizada no […]
STF deve retomar nesta semana julgamento da Lei da Ficha Limpa
13 de fevereiro de 2012
A Lei da Ficha Limpa deve voltar à pauta de julgamentos do STF (Supremo Tribunal Federal) na próxima quarta-feira (15/2). […]
Receita pode adiantar programa do IR
13 de fevereiro de 2012
O programa para preenchimento e entrega do Imposto de Renda Pessoa Física 2012 pode ser liberado na internet antes do […]
CNJ reprova sete das oito unidades de internações de menores infratores
13 de fevereiro de 2012
Relatório inédito preparado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reprovou sete das oito Unidades Educacionais de Internações (Uneis), abrigo dos […]
Defeito oculto de produto dá direito à rescisão de contrato
10 de fevereiro de 2012
Uma consumidora conseguiu na Justiça o direito de rescindir o contrato de compra de um celular Iphone realizado com a […]
Empregado de autarquia não será indenizado por ter salário divulgado na Internet
10 de fevereiro de 2012
A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), autarquia pública, não terá que indenizar um empregado que teve seu […]
Em crimes de lesão contra mulheres atua-se mediante ação pública incondicionada, entende relator
10 de fevereiro de 2012
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4424, processo […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
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