Lindemberg é condenado a 98 anos e 10 meses de prisão
17 de fevereiro de 2012
A juíza Milena Dias, presidente do júri popular, condenou Lindemberg Alves a 98 anos e 10 meses de prisão, sem […]
Licença-maternidade de seis meses obrigatória
17 de fevereiro de 2012
No seu oitavo dia no cargo, a nova ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, defendeu ontem […]
STF decide que Lei da Ficha Limpa será aplicada na eleição deste ano
17 de fevereiro de 2012
Depois de quase dois anos e 11 sessões de julgamento, a Lei da Ficha Limpa foi considerada constitucional pelo Supremo […]
Defesa de Mizael pede ao STF que trâmite da ação e júri ocorram em Nazaré Paulista
17 de fevereiro de 2012
Os advogados de Mizael Bispo dos Souza, advogado e ex-policial militar acusado pela morte da advogada Mércia Nakashima – sua […]
STJ mantem multa de R$ 3 milhões por descumprimento de ordem judicial
16 de fevereiro de 2012
A 3ª Turma do STJ, por maioria, entendeu ser impossível – em ação rescisória – reduzir a multa diária fixada […]
Improcedência de ação de servidora pública contra divulgação de supersalário
16 de fevereiro de 2012
Divulgar o valor do salário de um servidor público “não é causa de danos morais”. Com essa decisão, o juiz […]
Tribunal gaúcho julgará gratificações de procuradores
16 de fevereiro de 2012
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) deve decidir, após o Carnaval, se […]
Vídeo-aula no site da OAB/MS aborda Lei do Processo Judicial Eletrônico
16 de fevereiro de 2012
A primeira da série de vídeo-aula sobre processo judicial eletrônico está disponível no site da Ordem dos Advogados do Brasil, […]
TJ-RJ mantém condenação a Grupo Rural por fraude
16 de fevereiro de 2012
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve condenação do Banco Rural e da Investprev, braço de seguros e […]
Não haverá expediente no Judiciário Estadual nos dias 20 e 21
16 de fevereiro de 2012
Em razão dos feriados de Carnaval, não haverá expediente no Poder Judiciário de MS nos dias 20 e 21 de […]
18 de dezembro
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