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A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso ordinário de um […]

Em coletiva concedida ontem (8) em Cuiabá (MT) antes da solenidade de instalação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do […]

Teve início nesta quarta-feira (8/2) a análise, pelo Superior Tribunal de Justiça, do recurso que vai definir quais são os […]

O secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, entregou nesta quarta-feira (8/2) à Câmara dos Deputados o […]

As Forças Armadas são obrigadas a custear transporte para militar que é intimado a comparecer em audiência. Com esse entendimento […]

A concessão à iniciativa privada de outros aeroportos está descartada, garantiu nesta quarta-feira (8/2) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. […]

A briga na justiça acerca da exclusividade no crédito consignado ganhou mais um fator. O Procurador Geral do Cade, Gilvandro […]

Os policiais militares (PMs) em greve que ocupavam a Assembleia Legislativa da Bahia desde o dia 31 de janeiro começaram […]

A AGU (Advocacia-Geral da União) entrou com um pedido no STF (Supremo Tribunal Federal) para que o plenário decida se […]

O Congresso Nacional instalou ontem (8) a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) da Violência Contra a Mulher. Na primeira […]