STJ nega habeas corpus a acusado de matar ex-ministro e esposa
7 de fevereiro de 2012
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas corpus a um dos denunciados […]
TJ-MG nega indenização de pai biológico para filho que alega abandono e falta de afeto
7 de fevereiro de 2012
O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG), por meio da 12ª Câmara Cível, negou recurso a um […]
Ophir coloca OAB à disposição para negociar com policiais em greve na Bahia
7 de fevereiro de 2012
O presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, colocou a entidade dos advogados à disposição para intermediar possíveis negociações […]
AGU quer bloqueio de perfis no Twitter que alertam usuários sobre blitzes de trânsito
7 de fevereiro de 2012
A Advocacia-Geral da União ajuizou ação civil pública, perante à Justiça Federal de Goiás, em face do Twitter INC e […]
Justiça de Taguatinga condena Saraiva a fornecer livro digital para deficiente visual
7 de fevereiro de 2012
Decisão do juiz Alvaro Luiz Chan Jorge, do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga (DF), condenou a “Editora Saraiva Ltda.” […]
Despejo de índios em Rio Brilhante é suspenso até TRF analisar caso
7 de fevereiro de 2012
A Justiça Federal suspendeu o julgamento de despejo dos índios Guarani-Kaiowa, que ocupam a fazenda Santo Antônio da Nova Esperança, […]
Cinco anos de lei: Cresce número de divórcios consensuais
6 de fevereiro de 2012
De acordo com dados extraídos do Sistema de Gerenciamento de Escritura (SGE), o número total de divórcios consensuais cresceu significativamente […]
EJUD-MS fará capacitação para processo digital
6 de fevereiro de 2012
Há pouco mais de um mês, o Des. Ruy Celso Barbosa Florence, Diretor-Geral da Escola Judicial de Mato Grosso do […]
JT determina reintegração de motorista dispensado discriminatoriamente
6 de fevereiro de 2012
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Companhia Carris Portoalegrense e manteve decisão que […]
Bancário ganha indenização para compensar horas extras suprimidas
6 de fevereiro de 2012
O entendimento da maioria dos ministros que integram a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho […]
17 de dezembro
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