Justiça liberta mulher com transtorno mental presa por roubo de aparelho de telefone
31 de janeiro de 2012
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) concedeu HC (Habeas Corpus) a uma mulher que estava presa há 90 […]
TRF-4 considera tempo de serviço rural a ajuda na lavoura
30 de janeiro de 2012
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, em julgamento realizado na última semana, considerar como tempo […]
Santander deve indenizar trabalhador que adquiriu LER
30 de janeiro de 2012
O Banco Santander deve indenizar em R$ 39 mil um empregado que desenvolveu lesões por esforços repetitivos (LER) e doenças […]
Lei assegura visita íntima a menor infrator
30 de janeiro de 2012
A Lei 12.594/2012, promulgada no último dia 18, pela presidente Dilma Rousseff, assegura direito a visita íntima aos menores infratores […]
DF terá de pagar honorários de advogado dativo
30 de janeiro de 2012
O Distrito Federal foi condenado a pagar os honorários de um advogado que atuou como dativo (gratuitamente) perante o Tribunal […]
Estado não deve pagar duas pensões por morte em serviço
30 de janeiro de 2012
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgou improcedente pedido de revisão de benefícios […]
Litigante de má-fé receberá benefício da justiça gratuita
30 de janeiro de 2012
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu os benefícios da justiça gratuita a um garçom condenado por litigância […]
Turma extingue ação de dano moral ajuizada depois de acordo
30 de janeiro de 2012
Pelo entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, o acordo judicial homologado após a promulgação da Emenda Constitucional nº 45/2004 dá […]
Prazo inicial para regularização de dívidas no Banco Nacional de Devedores termina dia 3
30 de janeiro de 2012
Na próxima quinta-feira (3), encerra-se o prazo de 30 dias estabelecido pelo Ato TST-GP 01/2012, do Tribunal Superior do Trabalho, […]
Limite da isenção Imposto de Renda aumenta para R$ 1.637 em 2012
30 de janeiro de 2012
As regras para a declaração do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) deste ano, sobre rendimentos do ano passado, […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
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