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O policial militar do Distrito Federal Luis Carlos dos Santos Ramos, apresentado equivocadamente como autor de tentativa de homicídio por […]

A desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso (TRF-1) deu provimento a agravo de instrumento interposto pelo Conselho Federal da Ordem […]

Nery Sá e Silva de Azambuja é o novo Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul, […]

A relação comercial existente entre empresas distribuidoras de bebidas e fabricantes, em geral, não conduz à responsabilização subsidiária da fabricante […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a quebra de sigilo bancário de duas contas da construtora […]

O Conselho Nacional do Ministério Público determinou a remoção compulsória de comarca do promotor de Justiça José Arturo Iunes Bobadilla […]

O imposto nas operações de comércio eletrônico está no centro de uma guerra entre estados – dentre eles, o Mato […]

O juiz da Vara da Infância e da Juventude de Campo Grande, Roberto Ferreira Filho, não descarta a possibilidade de […]

Diversas empresas do setor público e privado demonstraram interesse em participar do projeto que busca implantar medidas socioeducativas em meio […]