Oito promotores de Justiça estão sendo investigados em MS
30 de janeiro de 2012
Oito promotores de Justiça de Mato Grosso do Sul enfrentam inquéritos ou processos administrativos tocados pela corregedoria do Ministério Público […]
Prazos para advogados com escritórios nos prédios que desabaram estão suspensos
30 de janeiro de 2012
O presidente do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, determinou nesta sexta-feira […]
Projeto de lei pretende efetivar direito de idoso à prioridade em processos judiciais
30 de janeiro de 2012
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2759/11, do deputado Edson Pimenta (PSD-BA), que pretende tornar efetivo o direito do […]
Oito anos depois da chacina de fiscais do trabalho em Unaí, procuradores cobram julgamento de acusados
30 de janeiro de 2012
Oito anos depois do assassinato de três fiscais do trabalho no município mineiro de Unaí (a 600 km de Belo […]
Vítimas serão indenizadas somente após definição dos responsáveis pelo desabamento, diz membro da OAB-RJ
30 de janeiro de 2012
O procurador-geral da OAB-RJ (Ordem dos Advogados Brasil, seção Rio de Janeiro), Ronaldo Cramer disse neste domingo (29/1) que enquanto […]
União terá que indenizar família de militar morto eletrocutado durante acampamento
30 de janeiro de 2012
A 3ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) confirmou, nesta semana, a condenação da União ao pagamento […]
Grupo de juristas pretende denunciar ação policial no Pinheirinho à OEA
30 de janeiro de 2012
Em manifesto assinado na internet, um grupo de procuradores, desembargadores, juízes, advogados e professores quer denunciar à OEA (Organização dos […]
Escola e professoras são condenadas a indenizar aluna submetida a interrogatório
27 de janeiro de 2012
A instituição de ensino Obras Sociais e Culturais Felicianas, que mantém o Colégio Nossa Senhora da Assunção, localizado em Niterói, […]
Peluso acredita que falha na comunicação interna do CNJ levou a suspeitas sobre licitação
27 de janeiro de 2012
O presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Cezar Peluso, associou a crise sobre um suposto direcionamento de licitação ocorrido […]
Estudante que agrediu uma colega dentro da UFRJ com garrafa é condenado civelmente
27 de janeiro de 2012
Decisão monocrática do desembargador Mário Guimarães Neto, da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, deu […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
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