Escritura não serve para comprovar posse de imóvel
27 de janeiro de 2012
Escritura pública de compra e venda e documento de matrícula de imóvel servem apenas para comprovar a propriedade do bem […]
Mulher poderá usar nome de solteira antes do divórcio
27 de janeiro de 2012
Mulher poderá voltar a utilizar o nome de solteira, mesmo antes do julgamento final do divórcio, já que, estando separada […]
Justiça do RS inaugura novo foro de Lajeado
27 de janeiro de 2012
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Leo Lima, inaugurou na manhã desta quinta-feira (26/1) […]
ADI tenta impedir ICMS na alienação de salvados
27 de janeiro de 2012
Empresas seguradoras ajuizaram ação em que alegam desrespeito à Súmula Vinculante 32, do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual a […]
Preso vai a STF pedir acesso a provas de processo
27 de janeiro de 2012
Preso preventivamente por tráfico internacional de drogas entrou com Reclamação no Supremo Tribunal Federal pedindo acesso a cópias de todas […]
Transferência de local não garante verbas rescisórias
27 de janeiro de 2012
A Universidade Estadual de Campinas foi inocentada da condenação ao pagamento de verbas rescisórias a um empregado, que após ter […]
Justiça de Bebedouro proíbe primeira dama de fazer uso particular de veículo oficial
27 de janeiro de 2012
A 2ª Vara de Bebedouro acolheu pedido de antecipação de tutela formulado pelo Ministério Público em ação civil pública e […]
PM acusado equivocadamente de homicídio será indenizado por emissora de TV
27 de janeiro de 2012
O policial militar do Distrito Federal Luis Carlos dos Santos Ramos, apresentado equivocadamente como autor de tentativa de homicídio por […]
Remoção forçada é incompatível com a proteção à dignidade da pessoa humana e o direito à moradia, diz MPF
27 de janeiro de 2012
A PFDC (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão) encaminhou nesta terça-feira, (24/1), ofício à secretária Nacional de Habitação do Ministério […]
Construtora é condenada a indenizar vizinho por irregularidades em obra
27 de janeiro de 2012
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) foi condenada a indenizar o proprietário […]
17 de dezembro
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