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Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral aprovaram com ressalvas as contas (Pet 2661) do Partido dos Trabalhadores, na noite de […]

Ao julgar as apelações de ambas as partes dos autos, a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça […]

A 2ª Câmara de Direito Privado da Corte de São Paulo manteve sentença que condenou um promotor de Justiça a […]

Um grupo de professores da rede pública estadual do Estado ingressou na Justiça com mandado de injunção para obter o […]

O prazo de prescrição da ação de cobrança de diferença de indenização securitária é de um ano, contado da data […]

O sigilo do foro privilegiado pode ser relativizado quando dele depende a produção de prova para outro caso, com teor […]

Após passar no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), um ex-aluno já formado foi impedido de obter a […]

Foi mantida a condenação por danos morais contra empresa de energia elétrica que deixou a residência de um consumidor sem […]

A madrugada do último sábado para domingo foi extremamente movimentada para homens da Polícia Rodoviária Federal de Campo Grande. Os […]