Notícias

O Estado do Piauí ingressou, em agosto de 2011, com Ação Cível Originária (nº. 1831) em face do Estado do […]

A Justiça estadual de São Paulo determinou o pagamento de indenização a um homem preso indevidamente na capital. Detido em […]

A Justiça de Pernambuco autorizou, nesta segunda-feira (23/4), o pedido de antecipação de parto requerido por uma mulher grávida de […]

A comissão de juristas do Senado que discute mudanças no Código Penal aprovou ontem uma proposta que cria o crime […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar na quarta-feira, 25, a constitucionalidade das cotas raciais para ingresso em universidades públicas. […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta segunda-feira, 23, afastar por tempo indeterminado 5 dos 7 conselheiros do Tribunal […]

O anteprojeto do novo Código Penal que está sendo elaborado no Senado poderá conter – entre os itens que tratam […]

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) criada pelo Congresso Nacional para investigar o esquema comandado por Carlinhos Cachoeira deve […]

Às voltas com a tramitação de 3.400 processos no foro da cidade sertaneja de São José do Belmonte – no […]

Uma proposta de Projeto de Lei que institui piso salarial para os advogados contratados no estado do Mato Grosso foi […]