Clínica é condenada a dano moral após realizar lipoescultura
27 de abril de 2012
Uma clínica de medicina estética foi condenada a indenizar moral e materialmente sua paciente no Rio Grande do Sul. O […]
Processo Eletrônico será implantado em toda Justiça Eleitoral
27 de abril de 2012
O Processo Judicial Eletrônico (PJE) será implantando em todas as classes originárias de processos que tramitam na Justiça Eleitoral brasileira. […]
Estado não pode obrigar servidor a custear benefícios de saúde26/04/2012 13h00
27 de abril de 2012
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) julgou Mandado de Segurança (n. 0793039-4) impetrado contra ato do Secretário de Estado […]
Mulher que namorava homem casado não consegue receber benefício com a morte do amante
27 de abril de 2012
A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu que a pessoa que se submete […]
Homem desrespeitou distância mínima da ex-mulher e Justiça mantem sua prisão
27 de abril de 2012
Foi negado habeas corpus pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que beneficiava um homem […]
TJ/SP não reconhece ofensa às mulheres em propaganda de cerveja
27 de abril de 2012
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a recurso do Ministério Público […]
TJ-SP deu R$ 7 mi de verba extra a 41 magistrados
27 de abril de 2012
Quarenta e um juízes e desembargadores receberam quantias superiores a R$ 100 mil a título de pagamentos antecipados do Tribunal […]
STF aprova cota racial em universidade
27 de abril de 2012
As cotas raciais nas universidades são constitucionais. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou ontem que as políticas afirmativas […]
Propaganda de candidatos já se alastra em Cuiabá; ninguém age
26 de abril de 2012
Outdoors gigantes, adesivos, cavaletes, avisos e até ações sociais. Disfarçados ou não, pretensos candidatos a cargos eletivos na eleição de […]
TRT/MS indefere indenização por dano moral por ausência de pagamento salarial e de verbas rescisórias
26 de abril de 2012
Retenção de verbas rescisórias ou atraso no pagamento de salário podem sim gerar indenização por danos morais, desde que fique […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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