Justiça de Mato Grosso mantém decisão em que magistrado pode decidir sobre prova pericial
3 de maio de 2012
Foi mantida decisão da Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá em desfavor de Recurso de Agravo […]
STF declara nulos títulos de terras localizadas em área indígena na Bahia
3 de maio de 2012
Após 30 anos, os ministros do STF, em sessão plenária ocorrida na tarde de ontem (02/05), julgaram parcialmente procedente ação […]
Justiça nega liminar em HC para trancar inquérito contra advogada de Lindemberg
3 de maio de 2012
O Colégio Recursal do Fórum de Santo André negou concessão liminar de ordem de habeas corpus impetrada em favor da […]
Sedep comemora 31 anos
2 de maio de 2012
A Sedep (Serviço de Entrega de Despachos e Publicações) comemora 31 anos em 2012. A empresa nasceu com a iniciativa […]
Não precisa comprovar esforço comum ao partilhar bens
2 de maio de 2012
Ao analisar Agravo Regimental no Recurso Especial nº (1.008.684-RJ), o Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que a partilha […]
STJ afasta incidência de danos a moradores por falta de iluminação pública
2 de maio de 2012
A Primeira Turma do STJ negou provimento a agravo em recurso especial (AREsp 102990) interposto por grupo de moradores de […]
Brasil supera 15 milhões de filiados em partidos políticos
2 de maio de 2012
O Tribunal Superior Eleitoral emitiu nota oficial na qual informou que os 29 partidos políticos regularmente registrados na Justiça Eleitoral […]
Anatel impõe medidas para reduzir interrupções nos serviços da Oi
2 de maio de 2012
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) determinou que as concessionárias de telefonia fixa Brasil Telecom e Telemar, ambas do Grupo […]
Juiz não anula suspensão condicional de processo de réu denunciado por outro crime
2 de maio de 2012
O juiz Ivorí Scheffer, da 2ª Vara Criminal da Justiça Federal em Florianópolis (SC) negou, nesta segunda-feira (30/4), um pedido […]
TRF-4 discute improbidade administrativa este mês
2 de maio de 2012
A Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis) promove nos dias 10 e 11 de maio […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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