Acusado de integrar quadrilha de clonagem de cartões permanece em prisão preventiva
9 de maio de 2012
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus em favor de um homem acusado de integrar […]
Internação por medida de segurança não pode ultrapassar tempo máximo da pena
9 de maio de 2012
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu de ofício habeas corpus em favor de homem que, após […]
Multa cobrada pelo Procon deve estar fundamentada na lei, afirma Tribunal
9 de maio de 2012
A BV Financeira ajuizou ação declaratória de inexigibilidade de multa com pedido de tutela antecipada em face do Município de […]
STF rejeita análise de recurso contra decisão que negou liminar a ex-goleiro Bruno
9 de maio de 2012
A Segunda Turma do STF não conheceu agravo regimental interposto pelo ex-goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza contra a […]
TJ/RJ mantém sentença de pronúncia contra acusados de matar juíza Patrícia Acioli
9 de maio de 2012
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou provimento, ontem (08/05), a recurso em sentido […]
Possíveis fraudes em Enade levam MPF a investigar faculdade em Mato Grosso do Sul
9 de maio de 2012
O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul instaurou procedimento administrativo que tem por objetivo apurar supostas irregularidades cometidas […]
Promotor que acusou advogado de “embolsar” honorários é condenado
9 de maio de 2012
O Tribunal de Justiça da Bahia negou provimento a apelação cível interposta por um promotor de Justiça e manteve a […]
Desembargador cobra respeito a ex-presidentes
9 de maio de 2012
Em julgamento ocorrido nesta terça-feira (8/5), a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região confirmou liminar suspendendo a […]
CNJ afasta juiz por suposto envolvimento em esquema de fraudes e venda de sentenças
9 de maio de 2012
Por unanimidade, o plenário do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu, nesta terça-feira (8/5), pela abertura de PAD (Procedimento Administrativo […]
Joaquim Barbosa rejeita nova tentativa de desmembramento do mensalão
9 de maio de 2012
O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo conhecido como “mensalão” no STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou mais uma vez a […]
19 de dezembro
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