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“O contrato de prestação de serviços de advocacia, no qual está sempre presente o direito de revogação do mandato, impõe […]

Em decisão liminar, o ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal), desobrigou a Vale a pagar mais de R$ […]

O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão no stf (Supremo Tribunal Federal), disse nesta quinta-feira (10/5) que o […]

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quinta-feira (10/5) os sete integrantes da Comissão da Verdade. São eles: José Carlos Dias […]

O STF, em sessão plenária realizada nesta quinta (10/05), concedeu parcial ordem de habeas corpus (HC 104339) a homem preso […]

A Quarta Turma do STJ deu parcial provimento a recurso especial (REsp 827833) interposto por segurada (Maria Inês Gomide Alcântara) […]

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou a sentença de primeiro grau que […]

Os ministros do Supremo Tribunal Federal, em sessão plenária realizada ontem (10/05), elegeram o ministro José Antonio Dias Toffoli como […]

Plano de saúde deve cumprir o princípio da boa-fé objetiva e tem o dever de informar sobre cláusulas e condições […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em decisão unânime, determinou o retorno ao Tribunal Regional do Trabalho da […]