Cirurgiões são condenados por erro na colocação de silicone 17 de maio de 2012 Um paciente ingressou com ação de danos morais em desfavor de dois cirurgiões no Rio de Janeiro. Caso – O […]
Thor Batista é denunciado pelo Ministério Público por homicídio culposo 17 de maio de 2012 O filho do empresário Eike Batista e da modelo Luma de Oliveira, Thor de Oliveira Fuhrken Batista, foi denunciado, nesta […]
Brasil já tem 1,5 milhão de imigrantes regularizados 17 de maio de 2012 O momento econômico favorável do Brasil tem motivado a chegada de um número cada vez maior de imigrantes. A maioria […]
Justiça condena estudante de direito por mensagens preconceituosas no Twitter 17 de maio de 2012 A Justiça Federal condenou a estudante de direito Mayara Petruso por mensagens preconceituosas contra nordestinos postadas em sua conta no […]
Poder Judiciário ainda se adapta à Lei de Acesso à Informação 17 de maio de 2012 Seis meses após a edição da LAI (Lei de Acesso à Informação), o Judiciário ainda não está pronto para atender […]
CNJ espera decisão do STF sobre investigação de magistrados de MS 17 de maio de 2012 O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) disse que aguarda decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a investigação de cinco […]
TRT/MS reverte justa causa de vendedor por mal-entendido 16 de maio de 2012 A ruptura do contrato de trabalho provocada por informação distorcida a que teve acesso a empresa Enzo Veículos sobre conduta […]
Lei de acesso à informação entra em vigor 16 de maio de 2012 Uma nova lei entra em vigor nesta quarta-feira (16): a Lei nº 12.527/11 que regula o acesso a informações previsto […]
Primeira Turma nega HC a advogado condenado por sequestro de criança de seis anos 16 de maio de 2012 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente o pedido de Habeas Corpus (HC 101979) proposto pelo advogado […]
Mantida indenização a proprietários de casarão tombado na Avenida Paulista 16 de maio de 2012 Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a agravo regimental interposto pelo Estado de São […]