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A demora para conclusão do procedimento administrativo, cuja punição solicitada é a demissão, foi o que levou o CNMP (Conselho […]

Ao contrário do que noticiou a imprensa, a propaganda eleitoral não está proibida na internet. Quem afirma é Henrique Neves […]

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, promove audiência pública, nesta segunda-feira (21/5), para debater o […]

Em 2011, o Superior Tribunal de Justiça recebeu seu Habeas Corpus de número 200 mil. O que chama a atenção […]

A 9ª Câmara Cível do TJ do Paraná manteve a sentença proferida na comarca de Londrina que julgou procedente a […]

Dois advogados do Distrito Federal conseguiram rescindir acórdão anterior do STJ para garantir seu direito ao recebimento de honorários. A […]

A Justiça do Trabalho bloqueou R$ 183,7 mil na conta do jogador de futebol Roberto Carlos, devido a uma execução […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão que havia condenado uma empresa jornalística a pagar indenização […]

O banqueiro Holton Gomes Brandão vai responder a ação penal por lavagem de dinheiro. Ele foi denunciado por gestão fraudulenta, […]

Operadoras de planos de saúde têm a obrigação de informar individualmente a seus segurados o descredenciamento de médicos e hospitais. […]