Terceira Turma nega pedido de credora e privilegia recuperação da sociedade devedora
22 de maio de 2012
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de empresa credora que pretendia receber de um grupo […]
Construtora tem de indenizar por atraso na entrega
22 de maio de 2012
O juiz da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte (MG), Ricardo Torres Oliveira, condenou a MRV Empreendimentos ao pagamento de […]
OAB considera inconstitucional autorização para processar governador
22 de maio de 2012
O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) considerou inconstitucional Cartas Estaduais que exigem a aprovação, […]
TRE/SC aplica multa a pré-candidato que fez propaganda antecipada no Facebook
22 de maio de 2012
Decisão proferida pelo juiz eleitoral da 25ª Zona Eleitoral de Santa Catarina (Porto União), Tanit Adrian Perozzo Daltoé, condenou ao […]
C&A está proibida de incluir título de capitalização em fatura de cartão de crédito
22 de maio de 2012
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou a decisão de primeiro grau proferida pela 2ª Vara Empresarial do […]
PEC do Trabalho Escravo pode ser votada hoje
22 de maio de 2012
Após ser adiada por duas vezes, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo pode ser votada hoje […]
Brasil está quatro anos atrasado no combate à tortura, diz ativista
22 de maio de 2012
O Brasil deveria ter implementado o monitoramento dos centros de detenção desde janeiro de 2008. O alerta foi feito, nesta […]
Plano de saúde deve informar a cada cliente o descredenciamento de médicos e hospitais
22 de maio de 2012
Operadoras de planos de saúde têm a obrigação de informar individualmente a seus segurados o descredenciamento de médicos e hospitais. […]
Aprovada proposta de aumento de pena para crimes cometidos por internautas que usarem perfis falsos
22 de maio de 2012
Usuários da internet que criarem perfis falsos em redes sociais ou correspondências eletrônicas (e-mails), por exemplo, poderão ser enquadrados como […]
STF manda bicheiro prestar depoimento
22 de maio de 2012
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou ontem (21) o depoimento do bicheiro Carlos Augusto Ramos, […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
