Turma do STJ ignora sobrestamento e julga recurso
17 de maio de 2012
À espera de julgamento de recurso repetitivo acerca da incidência de tributação sobre juros em relação a depósitos judiciais, a […]
Polícia Militar pode fazer escutas telefônicas
17 de maio de 2012
A Polícia Militar de Minas Gerais tem legitimidade para fazer escutas telefônicas judicialmente autorizadas — tarefa usualmente executada pelas polícias […]
TRT4 altera regra de substituição de juízes em casos de suspeições e impedimentos
17 de maio de 2012
O Provimento Conjunto 5/2012 da Presidência e da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), de 14 […]
TRT/MS confirma condenação do Banco Bradesco por retaliação à gravidez de gerente
17 de maio de 2012
Por agir com retaliação a uma funcionária após ter anunciado estar grávida, o Banco Bradesco foi condenado, por unanimidade, pela […]
Juiz decidirá se agente público praticou improbidade com dolo ou culpa
17 de maio de 2012
Nos dias 10 e 11 deste mês, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, através de sua Escola […]
TST cria canais específicos para atender Lei de Acesso à Informação
17 de maio de 2012
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) informa que, nos próximos dias, regulamentará internamente a gestão de pedidos de informações realizados […]
Homem que furtou livros é absolvido pela aplicação do princípio da insignificância
17 de maio de 2012
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um homem que furtou e revendeu três […]
Rejeitada denúncia contra magistrado do TRF4 por suposto favorecimento a advogados
17 de maio de 2012
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou denúncia contra o magistrado Edgar Antônio Lippmann Júnior, do Tribunal […]
Multa aplicada a Lula é reduzida de R$ 900 mil para R$ 20 mil
17 de maio de 2012
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu recurso e reduziu multa aplica ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela prática […]
Idoso de 83 anos é condenado a 20 anos de prisão
17 de maio de 2012
O Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Taguatinga (DF) condenou homem de 83 anos a pena de 20 anos […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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