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O Tribunal Superior Eleitoral, em sessão realizada na última semana, reafirmou sua jurisprudência e apontou que apenas candidatos podem figurar […]

Decisão proferida pelo ministro Barros Levenhagen, corregedor-geral da Justiça do Trabalho, suspendeu os efeitos da ação cautelar ajuizada pelo São […]

O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ajuizou três Adins (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) no STF (Supremo […]

A 6ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) negou recurso proposto por um homem […]

A oposição apresentará na reunião da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do Cachoeira de terça-feira (15/5), requerimento para que […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Carlos Ayres Britto, informou que fará outros encontros […]

A 1ª Câmara Cível do TJRS reformou sentença proferida na comarca de Porto Alegre e negou o pedido de pensão […]

Sentença proferida pelo juiz Ricardo Luiz da Costa Tjader, da 2ª Vara Criminal de Cruz Alta (RS), absolveu Maria dos […]

A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) […]