Governo mexeu nas regras da poupança; mudança vale a partir desta 6ª.
4 de maio de 2012
Caderneta vai render menos se a taxa Selic for reduzida. O governo federal mexeu nesta quinta-feira (3) nas regras da […]
Justiça autoriza servidor que se sente mulher a adotar nome feminino
4 de maio de 2012
Por decisão do desembargador Sérgio Fernandes Martins, da 1ª Câmara Civil do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do […]
Radialista consegue reconhecimento de dois contratos com entidade religiosa
3 de maio de 2012
Um radialista de São Paulo (SP) conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento da existência de dois contratos de trabalho […]
Carreteiro com jornada de trabalho controlada pela empresa consegue horas extras
3 de maio de 2012
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Gafor S.A., do Rio Grande do Sul, […]
Terceira Turma obriga pai a indenizar filha em R$ 200 mil por abandono afetivo
3 de maio de 2012
“Amar é faculdade, cuidar é dever.” Com essa frase, da ministra Nancy Andrighi, a Terceira Turma do Superior Tribunal de […]
É irrelevante consentimento de menor para caracterizar submissão à prostituição
3 de maio de 2012
O consentimento da criança ou adolescente, ou o fato de ela exercer a prostituição, não descaracteriza o crime de submissão […]
Ford não consegue afastar indenização por acidente provocado por defeito de fabricação
3 de maio de 2012
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da Ford para afastar decisão que a condenou a indenizar motorista que […]
CPMI pede quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico de Carlinhos Cachoeira
3 de maio de 2012
Após mais de cinco horas de reunião, a comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as relações de parlamentares […]
STJ rejeita pedido de prisão contra governador do DF Agnelo Queiroz
3 de maio de 2012
A Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitou nesta quarta-feira (2/5), por unanimidade, pedido de prisão preventiva contra […]
Secretário do Ministério da Justiça diz que mediação de conflitos soluciona 80% dos casos
3 de maio de 2012
O secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Crocce Caetano, disse nesta quarta-feira (2/5) que a implantação […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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