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O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Programa Trabalho Seguro) – iniciativa conjunta do Tribunal Superior do Trabalho […]

A Justiça de São Paulo condenou a empresa norte-americana Apple a desbloquear um telefone celular iPhone comprado nos Estados Unidos. […]

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina acolheu apelação do município de Imbituba para […]

O Itaú Unibanco S/A foi condenado a pagar indenização de R$ 10 mil a um cliente que teve o nome […]

A juíza federal Maria Isabel do Prado, da 2ª Vara Federal em Guarulhos (SP), condenou o búlgaro Galabin Pepov Boevski […]

O advogado colombiano que denunciar a intenção de seu cliente de cometer crime está livre de punição. O entendimento da […]

O MPF-TO (Ministério Público Federal no Tocantins) ajuizou ação penal contra o ex-diretor da Delta Construções Carlos Roberto Duque Pacheco, […]

Os sete conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS) julgaram no período de janeiro a março […]

Ronaldo Lima Pino será julgado hoje (04), a partir das 08h, pela morte de Enéias Fernandes Paredes na noite do […]