Justiça autoriza médico acusado de mutilar pacientes a exercer profissão
20 de abril de 2012
Decisão da 4ª Vara da Justiça Federal, em caráter liminar, autoriza o médico Alexsandro de Souza, acusado de mutilar pacientes […]
Desembargador do TJ/MG é acusado de cobrar mais de R$ 100 mil por decisões
20 de abril de 2012
O Superior Tribunal de Justiça recebeu ação penal (Apn 694) em face do desembargador Hélcio Valentim (TJ/MG). O magistrado integra […]
Pai acusado de entregar o filho para ser torturado por traficante tem prisão decretada
20 de abril de 2012
Foi decretada a prisão temporária, pelo prazo de 30 dias, de Valcir da Silva Ferreira. Ele é acusado de entregar […]
Empresa é condenada por poluição sonora em Minas Gerais
20 de abril de 2012
A rede Supermercados Rex Ltda. foi condenada a indenizar um morador vizinho da empresa no valor de R$ 16.350 por […]
Justiça fluminense converte união estável homoafetiva em casamento
20 de abril de 2012
Os desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio decidiram – por unanimidade – converter em casamento […]
Membro do CNMP sugere “pena de morte” para procuradores do caso Cachoeira
20 de abril de 2012
Um integrante do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) sugeriu nesta quinta-feira (19/04), durante um julgamento, que os procuradores envolvidos […]
Novo presidente do Supremo, Ayres Britto busca pacto pró-Constituição
20 de abril de 2012
O ministro Carlos Ayres Britto assumiu nesta quinta-feira (19/4) o mais alto cargo do Poder Judiciário brasileiro: a presidência do […]
Audiência pública discute crimes no trânsito na Capital-MS
20 de abril de 2012
Será realizada hoje (20), às 8h, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, uma Audiência Pública para discutir crimes […]
Taxa de desarquivamento de autos é inconstitucional
19 de abril de 2012
É inconstitucional a cobrança de taxa de desarquivamento de autos impostas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Foi assim […]
Juízes receberão R$ 20 mil de auxílio-alimentação
19 de abril de 2012
Por Rogério Barbosa Juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo receberão auxílio-alimentação no valor diário de R$ […]
19 de dezembro
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