Vetos de Dilma ao Código Florestal serão apresentados nessa sexta
25 de maio de 2012
A presidente Dilma Roussef vai apresentar nessa sexta-feira (25), às 13h (horário do MS), o veto parcial ao Novo Código […]
Reiterados atrasos no pagamento de salário gera indenização por dano moral a empregado
24 de maio de 2012
A Comunidade Evangélica Luterana São Paulo (Celsp) foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ […]
Empresas de grande porte podem se valer de horas in itinere fixadas por norma coletiva
24 de maio de 2012
A Destilaria Vale do Paracatu Agroenergia Ltda., empresa de grande porte do ramo sucroalcooleiro, conseguiu na Justiça do Trabalho que […]
Terceira Turma admite petição assinada fisicamente por um advogado e eletronicamente por outro
24 de maio de 2012
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu e julgou um recurso em que a petição foi assinada […]
Prazo para pedir indenização por licença-prêmio não gozada começa a contar na aposentadoria
24 de maio de 2012
O prazo prescricional de cinco anos para o servidor público federal reclamar judicialmente indenização referente a licença-prêmio não gozada, nem […]
Embargos de declaração julgados em colegiado, com decisão de mérito, esgotam a jurisdição ordinária
24 de maio de 2012
O julgamento de embargos de declaração em colegiado, quando enfrenta a questão de direito decidida monocraticamente pelo relator, esgota a […]
Não cabe ao STF julgar ex-deputado acusado de improbidade administrativa
24 de maio de 2012
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (23), que não compete ao Tribunal julgar […]
Tribunal condena bancos a cobrirem cheques sem fundos de clientes
24 de maio de 2012
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) decidiu que as instituições financeiras terão […]
Trip é condenada a pagar R$ 4 mil por atraso de voo
24 de maio de 2012
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) condenou empresa aérea a indenizar passageira por atraso […]
OAB/MS pode requerer devolução de prazos por paralisação no Judiciário
24 de maio de 2012
Parte dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul realizaram, ontem (23/05), paralisação em suas atividades […]
22 de dezembro
22 de dezembro
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