Notícias

Trata-se de agravo regimental interposto por Maria de Lourdes Freitas de Araújo contra decisão proferida pela ministra do Superior Tibunal […]

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina reformou decisão de primeiro grau proferida pela […]

Termina no próximo dia 31 o prazo para que os interessados encaminhem ao Conselho Nacional de Justiça sugestões de aperfeiçoamento […]

O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakai, responsável pela defesa do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), insiste na […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, preparou dois cronogramas para o julgamento da Ação Penal […]

O Núcleo Criminal do MPF-BA (Ministério Público Federal na Bahia) encaminhou representação à PRDC (Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão), […]

Cinco anos após a Lei 11.445 ter entrado em vigor e estabelecido o marco regulatório para o setor de saneamento, […]

Decisão da Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que processo penal em que a juíza Margarida Elisabeth […]

Os Ministros da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, não conheceram dos embargos […]

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso julgou improcedente a ação de investigação judicial eleitoral movida contra o governador Silval […]