Notícias

Bancos públicos se esforçam para tentar acelerar a venda de veículos, que tem sofrido nos últimos meses com a inadimplência […]

A partir desta terça-feira (29/5), os estabelecimentos de saúde estão proibidos de exigir cheque caução ou qualquer outro preenchimento prévio […]

A comissão de juristas responsável pelo anteprojeto do novo Código Penal definiu que a proposta descriminalizará o uso de drogas. […]

O ministro Cezar Peluzo, do STF, suspendeu o reajuste de salários de 52 servidores do município de São Paulo pelo […]

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva “jamais interferiu ou tentou interferir nas decisões do Supremo ou da Procuradoria-Geral da […]

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou ontem (25) projeto que torna legal a união estável entre pessoas do […]

A 5ª Turma do STJ concedeu habeas corpus a réu condenado por tráfico internacional de drogas, para afastar a valoração […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do Ministério Público Federal (MPF) em ação contra o […]

O dever de segurança de posto de combustível frente aos seus consumidores diz respeito à qualidade do produto, ao correto […]

O ministro Castro Meira rejeitou agravo em recurso especial apresentado por Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, […]